Plano de Defesa Agropecuária visa desburocratizar e modernizar setor

Durante a ocasião também foi formalizada a fronteira agrícola do Matopiba, o que deve garantir maior acesso da região a políticas públicas

Em cerimônia na manhã desta quarta-feira (6/5), a presidente Dilma Rouseff e o Ministério da Agricultura lançaram o Plano Nacional de Defesa Agropecuária. Entre as propostas da medida estão desburocratizar a fiscalização e regulação da área fitossanitária do país e modernizar laboratórios e centros de pesquisa que focam no combate e prevenção de doenças e pragas nas lavouras e rebanhos brasileiros. A primeira etapa deve ser executada até junho de 2016, e a segunda, até 2020.

Em discurso, a ministra da Agricultura Kátia Abreu reforçou que a defesa agropecuária é prioridade do Mapa, para satisfazer tanto os anseios dos produtores rurais quanto dos consumidores de alimentos. “A defesa agropecuária é muito mais que um simples instrumento de organização do setor, mas o que garante a qualidade e asegurança alimentar do país”, declarou. Ainda segundo a ministra, o Plano deve gerar redução de custos em até 30% para registro de produtos e 70% no tempo entre solicitação de um registro e sua análise final.

Dilma Rousseff afirmou em seu pronunciamento que medida será equilibrada em produção sustentável de alimentos e reforço na qualidade esperada pelos consumidores, sejam eles brasileiros ou de outros países. Conforme destacou a presidente, o Brasil produz quantidade suficiente, e com qualidade, para abastecer o território nacional e também figura como um dos principais responsáveis pelo atendimento das necessidades mundiais por alimentos. "Dispor de um sistema de defesa agropecuária mais moderno e consistente nos permitirá atender melhor às demandas de consumidores".

Para a presidente, a produção de alimentos deve seguir rigidamente a Lei de Defesa do Consumidor, atuando de forma transparente em toda a cadeia. "Sem reduzir um só milímetro nosso compromisso com o direito dos consumidores a alimentos seguros, vamos promover uma verdadeira revolução nos procedimentos de fiscalização e certificação da produção agropecuária brasileira", explicou em seu discurso.

A desburocratização da fiscalização e regulação de produtos de origem vegetal e animal vai facilitar a livre circulação desses produtos pelos 26 Estados e Distrito Federal, e também facilitar a abertura de novos mercados internacionais, superando barreiras sanitárias rígidas de forma mais simples e rápida. "Vamos abrir o Brasil inteiro para os nossos produtores, agroindústria e cooperativas", disse Dilma durante o evento.

Remédios genéricos

O Plano de Defesa Agropecuária também envolve a redução de custos de medicamentos veterinários com a homologação de remédios genéricos do setor. Na pecuária, a medida deve reduzir custos desses produtos em até 70%.

Combate a pragas e doenças

Ainda no Plano de Defesa Agropecuário está a modernização de laboratórios e centros de pesquisa como universidades. Segundo Dilma, é preciso capacitar gestores, consolidando redes de laboratórios, adotar metas para o desempenho e meta de qualidade para o sistema como um todo, incluindo controle de erradição de pragas edoenças. O PDA envolverá instâncias municipais, estaduais e federais, produtores rurais, órgãos da agricultura, o Mapa e todos que integram o sistema de produção vegetal e animal. Para isso, serão criados comitês regionais e canais de comunicação com Fiscais de Defesa Agropecuária.

Matopiba

Na ocasião, a presidente Dilma Rousseff regulamentou a última fronteira agrícola do país, a Matopiba, que engloba os Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia na produção de alimentos. O reconhecimento da região facilitará investimentos em políticas públicas como fornecimento de energia elétrica, desenvolvimento sustentável, melhoras em logística e infraestrutura.

Fonte: Globo Rural