Os brasileiros acordaram tarde para os benefícios da venda de produtos com indicação geográfica, mas a chance de ter maior renda e ganhar mercados internacionais atrai cada vez mais as associações de produtores organizados. O leitor já conhece o presunto de Parma e o champanhe francês, que têm preços diferenciados pela qualidade comprovada. Quanto ao café do Norte Pioneiro, ao mel de Ortigueira e à goiaba de Carlópolis, logo será apresentado – se é que ainda os desconhece.
São estes os três produtos paranaenses que pertencem a uma das 49 regiões com certificações nacionais de procedência ou de origem no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), conforme o Mapa das Indicações Geográficas do Brasil divulgado na última quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pouco, se for considerada a tradição e diversificação do Estado, principalmente no que se refere a alimentos.
A boa notícia é que outros oito processos estão abertos no INPI por associações de produtores do Paraná. Tratam-se de pedidos para reconhecimento das uvas finas de mesa de Marialva, da bala de banana de Antonina, do serviço gastronômico do barreado do Litoral, da cachaça de Morretes, da farinha de mandioca do Litoral, do melado de Capanema, do queijo da Colônia Witmarsum, da erva-mate de São Mateus e do mel do Oeste.
Processos que podem ser demorados. A primeira certificação liberada pelo INPI de um artigo brasileiro foi obtida pelos gaúchos do Vale dos Vinhedos, para vinhos tinto, branco e espumantes, em 19 de novembro de 2002. Entretanto, até mesmo os vinhos verdes de Portugal obtiveram a indicação de procedência, no Brasil, três anos antes.
A primeira certificação paranaense foi do café do Norte Pioneiro, em 2012, que atende mais de 200 produtores. Consultor do Sebrae na região, Odemir Carvalho afirma que o pedido foi feito ainda em 2008. "O próprio INPI tinha dificuldades de trabalhar com esses signos distintivos porque não tinha toda a base de exigências que tem agora", cita.
Para ele, os brasileiros se atentaram nos últimos dez anos a algo que países como Portugal, Espanha e Itália fazem há séculos em escala mundial. Com a experiência do Sebrae, que ele considera a entidade que mais trabalha hoje com a padronização de produtos para obtenção de selos geográficos no País, foi possível conseguir a indicação geográfica para a goiaba de Carlópolis em 19 propriedades em menos de oito meses, o recorde nacional. "Mas não costuma sair em menos de dois anos", diz Carvalho.
O superintendente da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), Nelson Costa, confirma que o interesse é recente. "Apesar de ter sido adotado de dez anos para cá, o trabalho tem sido bem feito, como o Fábrica do Agricultor, que incentiva os produtores ao empreender rural", diz, sobre o projeto do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab).
Vantagens
O consultor do Sebrae diz que as indicações geográficas são ideais para garantir a lucratividade principalmente em pequenas propriedades. "Depende de um trabalho associativo forte, porque tem de ser o desejo da maioria, com esforço para diferenciar o produto e permitir a venda em escala."
Com os selos, há também a garantia de rastreabilidade dos produtos e de qualidade, o que garante mercados e um preço maior para os produtos. Contudo, Carvalho lembra que se trata de um processo que tem benefícios para além da certificação. "Serve para provocar o crescimento regional, com padronização, desenvolvimento de produtos com valor agregado, exportações, tudo para trazer melhores condições para a comunidade local", diz.
O superintendente da Ocepar explica que há uma série de requisitos que devem ser cumpridos, como menor uso de produtos químicos, para ganhar mercados em outros estados e no exterior. "Copiamos o modelo italiano por aqui, que tem valorização de 50% a 100% para os produtos com indicação de origem."
Fonte: Folha de Londrina
