O processo de adaptação dos órgãos da administração estadual foi estabelecido por meio do Decreto n° 61.486/2015
Secretaria de Agricultura e Abastecimento está se preparando para aderir ao Programa de Infraestrutura de Dados Espaciais para o Estado de São Paulo (IDE-SP), um banco de dados geoespaciais que poderá subsidiar o Poder Executivo nos processos de planejamento e gestão de políticas públicas e de ordenamento territorial. O processo de adaptação dos órgãos da administração estadual foi estabelecido por meio do Decreto n° 61.486/2015.
O procedimento integrará definitivamente as informações geradas pela Pasta da Agricultura, por meio de ações como o Levantamento Censitário das Unidades de Produção Agropecuária (Lupa), o Sistema de Gestão Estadual de Defesa Animal e Vegetal (Gedave) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), entre outros programas, com o objetivo de subsidiar o desenvolvimento de novas políticas e ações junto a órgãos das esferas federal, estadual e municipal.
Em reunião realizada no dia 4 de janeiro de 2017, técnicos da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), dos Institutos de Economia Agrícola (IEA) e de Pesca (IP), e das Coordenadorias de Assistência Técnica Integral (Cati), de Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro) e de Defesa Agropecuária (CDA), receberam orientações da equipe da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) sobre a estrutura do sistema e as possibilidades de inserção dos dados. A instituição, vinculada à Secretaria Estadual da Casa Civil, é responsável por implantar, coordenar, administrar e executar as ações relativas ao Programa. Também participaram da reunião técnicos da Fundação Florestan Fernandes e da Secretaria do Meio Ambiente.
“A ideia é que esses dados, que são muito grandes e exigem ferramentas especiais para o seu armazenamento, sejam disponibilizados na internet, o que possibilitará a visualização em alta velocidade, por meio da infraestrutura do IDE-SP. Em casos específicos, quando a informação física for necessária para o processamento digital de imagem, será possível obter a cessão de licença de uso, para que seja utilizada em planejamentos e monitoramentos”, explicou Eduardo Tomio Nakamura, da Emplasa.
Para o secretário-executivo das Câmaras Setoriais da Secretaria, Alberto Amorim, a iniciativa visa aproximar as estratégias de ambas as Pastas Estaduais para promover o zoneamento ecológico econômico do Estado. “Esse é um trabalho conjunto, que precisa ser desenvolvido com total harmonia do governo paulista. Aproveitamos o interesse mútuo em discutir as análises de bases cartográficas para fazer a gestão das informações e iniciar os debates”, afirmou, ressaltando que a ação segue a orientação dos titulares das Pastas Agrícola e Ambiental e do governador Geraldo Alckmin para obter informações e definir políticas públicas.
“A agricultura é o maior negócio do Brasil e ela não consegue ser sustentável se não olharmos para o meio ambiente; ao mesmo tempo não é possível fazer uma preservação estável se não olharmos para a produção agrícola, tanto no aspecto da geração de riqueza econômica como social”, avaliou Amorim.
Conforme ressaltou o assessor, a ação tem como foco o grande número de agricultores familiares que se localizam nos Vales do Ribeira e Paraíba, área de tensão ambiental, assim como os médios e grandes produtores, por meio da Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). “Por isso, é preciso estreitar as relações para que haja um apoio técnico de modo que o produtor agrícola possa também ser um preservacionista”, afirmou.
“É muito importante mantermos esse diálogo, com o objetivo de formar a melhor base de dados do Estado”, afirmou Arlete Ohata, da Secretaria do Meio Ambiente, que coordena a equipe que aderiu ao IDE-SP por meio do sistema Infraestrutura de Dados Espaciais Ambientais do Estado de São Paulo (DataGeo).
De acordo com Ronaldo Silva, representante da Codeagro, o próximo passo será reunir os questionamentos de todas as Coordenadorias e padronizar as informações com a integração por meio do IDE-SP. “Assim poderemos saber quais informações estão duplicadas, de quais dados a Secretaria dispõe. Foi uma importante troca de experiência com a Secretaria do Meio Ambiente”, afirmou.
Na ocasião, os técnicos também conheceram as possibilidades de levantamentos por meio do Sistema de Informações Metropolitanas (SIM), desenvolvido pela Emplasa, para a gestão das informações geoespaciais, com geração de gráficos, filtros e impressão de mapas. “Pode ser um passo posterior a adesão ao IDE-SP, possibilitando trabalhar os dados de forma mais pontual em nossas tarefas”, comentou Ronaldo Silva.
O secretário de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim, avaliou que a consolidação das informações geoespaciais em um único sistema poderá contribuir muito para a elaboração de novas políticas e ações para o desenvolvimento do setor agropecuário. “Ao aderir a este importante sistema estadual, estamos cumprindo as orientações do governador Geraldo Alckmin, de colocar o conhecimento gerado pela pesquisa a serviço do setor produtivo e apoiar o produtor, em especial o pequeno e o agricultor familiar”, pontuou o titular da Pasta agrícola.
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