Mesmo com problemas climáticos enfrentados em 2016 o saldo foi positivo para a agricultura, avaliou o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Neri Geller, ao fazer o balanço do ano. “Dos R$ 183,1 bilhões programados para o atual Plano Agrícola e Pecuário, já foram contratados R$ 57,1 bilhões até novembro, com destaque para o Moderfrota.” A vigência do plano vai até 30 de junho de 2017.
Quando o ministro Blairo Maggi assumiu o Mapa, em maio deste ano, o Plano Agrícola e Pecuário 2016/17 havia sido lançado, lembrou Geller, mas a troca de comando, que poderia impactar em mudanças na condução da política e no cronograma de execução das ações, como já aconteceu no passado, teve, ao contrário, resultado positivo. “Assim que assumimos, agilizamos a normatização das regras do crédito para que o agricultor pudesse ter o dinheiro na hora certa para comprar insumos e fazer o plantio”, disse o secretário. O produtor rural pôde acessar o crédito para o custeio da safra a partir de 1º de julho, data em que o plano entrou em vigor.
Problemas climáticos, no entanto, causaram danos à produção. A seca provocou perda de 20 milhões de toneladas de grãos neste ano. As principais regiões afetadas foram a do Matopiba – formada pelo Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia –, o Espírito Santo e estados do Nordeste. As lavouras de arroz do Rio Grande do Sul também tiveram sérios prejuízos. Em todos os casos, foi permitido renegociar as dívidas de custeio por até cinco anos, segundo o secretário.
O milho também exigiu atenção especial da Secretaria de Política Agrícola, porque é um insumo fundamental à agroindústria. Hoje, ressalta Geller, o país produz entre 78 milhões a 80 milhões de toneladas. Cerca de 70% da produção é consumida no mercado interno. Para equilibrar os preços do grão e abastecer a indústria, o governo autorizou a importação de milho do Mercosul e dos Estados Unidos. “A medida se mostrou acertada e hoje os preços do grão estão estabilizados.”
Moderfrota
O Plano Agrícola e Pecuário oferece ao setor agrícola várias linhas de financiamento, como o Moderinfra (irrigação), o Inovagro (inovação tecnológica), o PCA (armazenagem) e o Moderfrota (financiamento de colheitadeiras, plantadeiras, tratores e equipamentos). “Junto com o custeio, o carro-chefe do Plano Agrícola e Pecuário é o Moderfrota”, observou Geller.
Segundo o secretário, 60% dos recursos ofertados pelo Moderfrota já foram acessados. Assim, os R$ 5 bilhões destinados ao programa são insuficientes. Por isso, a Secretaria de Política Agrícola anunciou aporte de mais R$ 2,5 bilhões para atender à demanda. Os recursos extras serão remanejados de linhas de financiamento do Plano Agrícola com menor procura e devem estar disponíveis nos próximos dias.
“Isso vai dar ao nosso produtor capacidade de colheita eficiente e de plantio adequado, além de ajudar a economia do país, porque movimenta a indústria de colheitadeiras, tratores, máquinas, plantadeiras e gera empregos e renda”, salienta Geller.
Seguro
Quanto à execução do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), o secretário lembra que este ano foram aplicados R$ 400 milhões com o pagamento da subvenção federal. O valor representa 42% a mais do total executado em 2015. Foram beneficiados aproximadamente 75 mil produtores rurais, proporcionando cobertura para 5,5 milhões de hectares, cifras 80% superiores às alcançadas em 2015, com destaque para as culturas de soja, milho 2ª safra, trigo, maçã e uva.
“Vamos trabalhar para aumentar o valor dos recursos em 2017 e buscar a parceria das seguradoras para beneficiar o produtor rural, como a ampliação da cobertura e a melhoria dos serviços”, adianta o secretário. Ele ressaltou ainda que os pagamentos do programa têm sido realizados em dia, ao contrário de anos anteriores, quando o atraso no repasse de recursos prejudicou o Programa do Seguro Rural. “Logo que assumimos a Secretaria de Política Agrícola, priorizamos os pagamentos que estavam atrasados.”
Geller se mostrou otimista em relação à atuação da secrataria. “Estamos satisfeitos porque o crédito está chegando ao produtor e conseguimos manter o seguro. Além disso, o ministro Blairo Maggi está fazendo um forte trabalho para abrir novos mercados ao agronegócio brasileiro. Não só com relação à exportação de grãos, mas de produtos com valor agregado, que geram mais divisas para o país e renda ao produtor rural”.