O vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Mário Schreiner, pediu o parcelamento, por cinco anos, das operações de custeio contratadas na safra 2015/2016 e a renegociação de dívidas de operações rurais desde a safra 2011/2012 até o período 2015/2016. A solicitação foi feita ao secretário-adjunto de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Fazenda, Ivandré Montiel da Silva, em audiência nesta quarta-feira, (1/6), na sede do órgão, em Brasília. As medidas seriam para agricultores de Goiás e da região agrícola do Matopiba.
As principais razões para a medida são a quebra de safra nestas regiões, provocada tanto pela estiagem prolongada no Matopiba, que contempla municípios produtores de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e pelo excesso de chuvas no Centro-Oeste, além da queda do volume de recursos oficiais para a subvenção ao seguro rural, o que comprometeu a produtividade e a renda dos agricultores. Entre as culturas mais atingidas, estão soja, milho, algodão e cacau. O secretário-adjunto informou que irá avaliar a situação para ver a viabilidade das medidas e seus impactos para os cofres públicos.
A estes fatores, Schreiner acrescentou a lentidão dos bancos oficiais na liberação do pré-custeio para aquisição de insumos para o plantio. “Tudo isso provocou um desajuste muito grande. Em muitos casos, os produtores recorreram a financiamentos de indústrias de insumos, revenda e bancos privados, aumentando os custos de produção, devido às altas taxas de juros destes financiamentos”, justificou o vice-presidente. Diante deste cenário, Schreiner mostrou preocupação com a dificuldade dos produtores em cumprir seus compromissos financeiros.
Medidas – De acordo com documento entregue ao secretário-adjunto do Ministério da Fazenda, são duas medidas relacionadas às operações de crédito rural. A primeira seria a prorrogação do prazo de reembolso das parcelas vencidas e que irão vencer, das operações de crédito rural de custeio contratadas na safra passada. O parcelamento seria feito em cinco anos, com carência, em prestações anuais, manutenção das taxas de juros originárias do contrato e a exclusão das garantias dos financiamentos renegociados, sendo que estas seriam utilizadas em novos financiamentos.
A segunda prevê o parcelamento, em oito anos, das dívidas de crédito rural de operações contratadas das safras 2011/2012 a 2015/2016. Seriam dois anos de carência, prestações anuais, além da manutenção dos juros vigentes no contrato original e também com o uso das garantias em novos financiamentos.
Perdas – Os problemas climáticos ocorridos provocaram perdas significativas na produção e na produtividade. No Maranhão, por exemplo, a queda chega a 38% nas lavouras de soja na atual safra (2015/2016), em relação à safra anterior (2014/2015). No Piauí, a quebra de safra supera 60% na produção de algodão. Na Bahia, a colheita de milho verão deve ser quase 50% inferior. Já os custos de produção no Matopiba subiram, em média, 13% a 20% para soja, milho e algodão e a rentabilidade será negativa, pois a receita será insuficiente para cobrir os custos. No caso do cacau, a diminuição de oferta está estimada em 15% para esta safra, com perda de R$ 216,4 milhões na renda da atividade e o fechamento de mais de 15 mil postos de trabalho.
Seguro – Schreiner reafirmou a necessidade de alocação de mais volume de recursos para a subvenção ao seguro rural. Na sua avaliação, o volume necessário para o Programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR) deveria ser de R$ 1,1 bilhão, quando o montante parta este ano foi de R$ 400 milhões. A redução da participação do governo nas subvenções também fez cair a contratação das apólices, com quedas que chegaram a 94%.
